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Aviso Legal – Charmland

Última atualização: Agosto de 2026

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1. Informações do Site

A Charmland disponibiliza informações sobre seus produtos, promoções, serviços e conteúdos com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra clara e transparente.

Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas e corretas, podem ocorrer erros de digitação, descrição, preços ou disponibilidade de produtos.

A Charmland reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso um produto adquirido não esteja disponível após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral, crédito na loja ou substituição por outro produto disponível.

3. Imagens Ilustrativas

As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo.

Pequenas variações de tonalidade, brilho ou acabamento podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, ao monitor utilizado pelo cliente ou ao próprio processo de fabricação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, gráficos, ícones e demais materiais, é de propriedade da Charmland ou utilizado mediante autorização.

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5. Links para Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

A Charmland não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;

  • Falhas de internet ou sistemas de terceiros;

  • Atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controle.

7. Alterações

A Charmland poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças em seus serviços, legislação aplicável ou funcionamento do site.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer questões relacionadas à utilização deste site serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

E-mail: contato@charmland.com.br

A Charmland agradece a sua visita e o seu interesse em nossos produtos. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável.